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Agropecuária

O setor logístico brasileiro passou e ainda passa por grandes dificuldades, sejam elas por questões econômicas ou de infraestrutura. Nesse sentido, 2015 foi um ano de incertezas e 2016 promete ser mais incerto ainda. Em um comparativo com a crise de 2008-2009, o presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), Wilen Manteli, explica que a crise anterior demorou a afetar o setor produtivo no Brasil e é categórico ao dizer que este ano o desempenho certamente será pior. “O setor agrícola está na expectativa com os anunciados investimentos em infraestrutura de transporte para escoamento das safras, principalmente na rota logística do Arco Norte, que deverão gerar substancial redução dos custos logísticos a partir de 2017. No entanto, a restrição do crédito provocada pelo ajuste fiscal é um desafio que precisa ser superado tendo em vista a viabilização econômica desses empreendimentos”.

Para ele, 2015 teve muitos anúncios de mudanças, mas poucas realizações. “Na prática os obstáculos ainda são enormes e ainda prevalece um viés de controle excessivo por parte do Estado sobre a atividade portuária”.

Na opinião do Vice-Presidente de Comunicação do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, Gílson de Lima Garófalo, 2015 foi certamente um no difícil, mas entre as várias definições de logística o ano que se finda foi desafiador e próspero para o segmento. “Certamente o ano de 2015 foi difícil, mas o que se deve entender como logística? Entre várias definições tem-se ela como parte do gerenciamento da cadeia de abastecimento que planeja, implementa e controla o fluxo e armazenamento eficiente e econômico de matérias-primas, materiais semi-acabados e produtos acabados, bem como as informações a eles relativas, do ponto de origem até a etapa de consumo, com o propósito de atender às exigências de clientes e outros”.

Segundo especialistas da área, como o Presidente das Empresas de Logística e Distribuição, Victor Simas, contribuiram o trabalho desenvolvido com maestria pelos profissionais do setor objtivando minimizar erros, evitando possíveis falhas e custos desnecessários. “Apesar da conjuntura adversa, ocorreram investimentos significativos em parques logísticos e novos centros de distribuição com o uso intenso e aprimoramento da tecnologia, traduzido no melhor processamento dos pedidos para os atuantes no e-commerce, otimização dos controles de pagamentos, compatilhamento de informações em tempo real, e melhoria na gestão de frotas. Contribuiu também a ampliação do número de profissionais capacitados atuantes na área, visto que nesta os desafios somente são superados com o aprimoramento contínuo do saber”, disse.

Quando o assunto é o cenário político, visto como um grande entrave constituido, Manteli diz que o quadro atual está muito complicado para se prever o que ocorrerá. “O que é preciso frisar é que o País necessita urgentemente do retorno à estabilidade política e econômica para voltar a gerar riqueza, renda e empregos”, diz.

Avanços Positivos?
Para Manteli, a prorrogação do regime do Reporto – que reduz a carga tributária na compra de equipamentos portuários –pode ser considerada uma das importantes medidas adotadas neste ano. “No geral, em termos de acessos terrestres e aquaviários poucos foram os avanços. Embora a Lei nº 12.815 / 2013 tenha tido como propósito fundamental gerar segurança jurídica para os investidores, de forma a atrair investimentos, na prática isto não aconteceu”.

Porém, para ele, o setor de terminais privados foi o que mais se desenvolveu. “Novos terminais foram construídos, autorizados, e outros ampliados, num total de 42, envolvendo investimentos em torno de R$ 12 bilhões. E há mais de 63 pedidos na fila, que representam investimentos de R$ 14 bilhões, aguardando análise da Antaq. Nos portos organizados, o segmento de terminais arrendados pouco evoluiu”. No quesito licitações, Manteli ressalta que aqui o assunto ficou emperrado até o início de dezembro, quando o Governo conseguiu licitar três áreas em Santos, “porém na Região Norte o certame licitatório malogrou, por falta de interessados”. De 27 pedidos de prorrogação antecipada de contratos, apenas quatro foram aprovados no valor de R$ 5,6 bilhões. Outros 20, envolvendo investimentos superiores a R$ 10 bilhões, continuam aguardando deferimento da SEP (Secretaria Especial de Portos) e análise da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). “Quanto aos cenários político e econômico, não autorizam otimismo para 2016. Mas, quem sabe”, diz.

2016
Com infraestrutura ainda precária, as perspectivas para ano que vem podem não ser tão positivas. Mesmo assim, planos já estão sendo programados. Nesse sentido, o Ministério da Fazenda já alertou que prepara uma nova proposta de regulação das concessões na área da infraestrutura, tendo em vista atrair investidores e agilizar o processo de licenciamento. A pergunta que Manteli faz é: haverá um conselho, será mais um?. O conselho será presidido pelo ministro com a incumbência de remover entraves burocráticos à implementação do programa. “Se isto ocorrer de fato, será um passo adiante. Caso contrário, será mais um órgão a compor o já considerável “sanduíche” burocrático”, diz.

Para ele, nesse sentido, é preciso estruturar uma governança, fiscalizar, estimular e orientar melhor o setor. “Sem nenhuma dúvida, o País precisa, de forma urgente, estruturar uma governança na área federal, deixando claro que a Secretaria de Portos é o poder concedente que dita as políticas públicas do setor, enquanto a Antaq é a agência que implanta estas políticas e que regula a atividade”. Manteli ressalta ainda que a agência precisa entender, também, que fiscalizar não é sinônimo de multar, mas antes de orientar e estimular, aplicando a penalidade como parte do processo final. “O que ocorre, hoje, é uma sobreposição de atribuições entre os órgãos públicos, um invadindo a competência do outro e gerando uma asfixiante burocracia”, diz, acrescentando, “esse imbróglio só se presta a deixar o investidor inseguro e sem saber a quem recorrer. E quando ocorrem problemas, um órgão empurra a responsabilidade e/ou a decisão para outro, como se não integrassem o mesmo Estado”.

Para ele, em vez de permitir essa atuação desconexa e onerosa para os brasileiros, tolerando disputas entre os diversos escalões do Poder Público, as autoridades deveriam atuar de forma conjunta e preventiva, harmonizando as suas decisões e atos, apoiando e colaborando com os investidores, ajudando-os a resolver os gargalos que impedem ou dificultam os investimentos. “Isto é o mínimo que se espera de quem tem a obrigação de gerir com eficiência os recursos públicos. É indispensável descentralizar e simplificar a gestão do setor portuário. Mais importante que uma exagerada opção pelo formalismo é a realidade brasileira, que requer mais pragmatismo para elevar a dignidade dos cidadãos. É preciso entender que porto é negócio, e não meramente um serviço público com querem os nostálgicos oitocentistas do direito administrativo imperial. Porto, hoje, é atividade econômica de interesse geral regulada. Sem um ambiente pautado pela liberdade, saudável, seguro e previsível, será cada vez mais difícil atrair os indispensáveis investimentos para a infraestrutura”, finaliza.

Fonte: Guia Marítimo

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