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da Redação

Quando o Brasil passou a formar com a Rússia e China, principalmente, o Brics (bloco econômico que depois atraiu a África do Sul, além da Índia) “perdeu a competitividade para os Estados Unidos”. A declaração é do economista Eduardo Bezerra, superintendente do Centro Internacional de Negócios (CIN), uma unidade da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Com essa decisão, o Banco Mundial também resolveu tirar o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), dos Estados Unidos, uma norma idealizada pela Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) para privilegiar mercadorias de países em desenvolvimento, como era – ou é – o Brasil, em acesso aos mercados dos países desenvolvidos.

Retorno
Até hoje, conforme Bezerra, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) “briga” para o retorno das preferências. Quer dizer, o Brasil, um país em desenvolvimento, que tinha tratamento tarifário especial dos Estados Unidos, como redução de taxas e tarifas alfandegárias, passou a ser encarado como os “gigantes” chinês e russo. O economista esclarece que esse mesmo sistema é aplicado também para países europeus. Segundo o superintendente do CIN, as leis do mercado internacional são consolidadas para todos os países do mundo, porque a OMC (Organização Mundial do Comércio) regula as relações comerciais entre os parceiros. Existem, no entanto, barreiras ou normas técnicas e sanitárias que podem variar de nação para nação, como é o caso da aftosa no Brasil. Sobre a questão das barreiras alfandegárias de determinados produtos, como por exemplo, a cachaça brasileira, nos Estados Unidos não há critério específico. O que acontece, explica Bezerra, é que produtos considerados supérfluos – no caso, bebidas alcoólicas – são super taxados, ao contrário de bens alimentícios. Sem entrar no mérito político da participação do Brasil no Brics, ele lembra que o único país desse grupo que tem vantagens para o Brasil, no momento, é a China.

Estudo
O Sebrae-Ceará, recentemente, fez um estudo sobre “Barreiras Técnicas ao exportar aos EUA”. Conforme os dados apresentados para um grupo de pequenos empresários cearenses interessados naquele mercado, são inúmeros os regulamentos técnicos dos EUA, em níveis federal, estaduais e municipais para serem aplicados às suas importações. De acordo com Marta Campelo, da Unidade Acesso e Mercados (Sebrae-CE), esses regulamentos abrangem vários itens (ver Box). Bebidas alcoólicas, por exemplo, estão sujeitas às regras do “Federal Alcohol Administration Act”. “O importador deve estar devidamente licenciado pelo ATF (departamento que regulamenta produtos, como álcool, tabaco e armas de fogo)”. Ela ressalta várias outras exigências alfandegárias, como certificado de origem, natureza e quantidade do conteúdo etc. Em resumo, no estudo apresentado por Marta “existem aproximadamente três mil autoridades estaduais e municipais nos EUA que, frequentemente, não apresentam padrões uniformes. Os padrões são mais rígidos no plano estadual do que no federal”, lembra.

Padrão norte-americano
Para entrar nos EUA, os produtos estrangeiros precisam atender a rígidos padrões técnicos, quanto à embalagem, práticas sanitárias e de fabricação, aditivos, certificações e padrões industriais, entre outros.

Foto: Divulgação

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