AgroValor Publicidade
AgroValor

Num cenário altamente globalizado, alimentado pela velocidade da informação e pela facilidade nas transações, investir no contexto global parece ser uma realidade cada vez mais próxima, inclusive para os brasileiros.

Nos últimos anos, vem se observando um número crescente de brasileiros interessados em investir noutros mercados, aproveitando os ciclos de oportunidade que somente o engajamento internacional oferece. Ademais, há ainda uma grande procura na aquisição de imóveis em outros países, via de regra como uma segunda opção de moradia, que ficou viabilizada pela alta do mercado imobiliário ocorrida no Brasil.

Nessa perspectiva, os Estados Unidos da América surgem como uma boa opção para os brasileiros que desejam explorar nova atividade, seja em negócios ou para o mero lazer. Contudo, quais os cuidados que deve se ter ao optar por tal destino?

Como forma de planejar, de forma segura, seu investimento, pode o investidor constituir uma LLC (Limited Liability Company), que se caracteriza por ser uma companhia privada onde há presença de um ou mais acionistas e limitação da responsabilidade do(s) sócio(s) frente às obrigações da sociedade. Tal empresa pode ser utilizada tanto para a prática de atos empresariais/negociais, como para a eventual retenção de patrimônio (como imóveis).

Ademais, em planejamento mais sofisticado, o estrangeiro que deseja investir nos EUA pode também abrir uma sociedade offshore, sendo esta a única sócia da sociedade LLC, restando o investidor brasileiro como sócio da offshore.

Com efeito, a adoção desses procedimentos visam minimizar o impacto tributário e proteger o seu patrimônio de acordo com a legislação americana, havendo a isenção da retenção do “Foreign Investment in Real Property Tax Act of 1980 (FIRPTA)”, que obriga o investidor estrangeiro a recolher 10% do valor total da venda do imóvel no ato do fechamento para cobrir o imposto devido de ganho imobiliário, bem possibilita um melhor planejamento sucessório, com a isenção do Imposto Estadual em caso de morte do proprietário, onde o Estado pode reter até 50% do valor do imóvel e demorar até dois anos para liberar o processo de inventário.

Acrescendo às vantagens acima indicadas, podem ser citadas ainda a privacidade e anonimidade para a pessoa física, bem como a possibilidade de obtenção do visto de trabalho. Na prática, o que realmente importa é que o investidor, antes mesmo de aplicar seu recurso em terras estrangeiras, esteja assessorado por profissionais competentes para viabilizar, com mais eficácia, a execução do seu objetivo. 

Sócio do Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados. Doutorando em Direito Comercial (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Conselheiro Titular do CONAT (SEFAZ-CE). Professor de Direito Empresarial

 

comments powered by Disqus
 
INSTAGRAM
Rua Pinho Pessoa, 755, Fortaleza/CE
CEP 60.135-170
Central de Relacionamento
AgroValor (85) 3270.7650
Copyright © 2006-2014
WSete Design