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Por Rogério Morais

No seu entusiasmo, ele afirma que até o final do segundo mandato da presidenta Dilma, as cerca de 120 mil famílias que atualmente moram “debaixo de lona”, em regiões rurais do Brasil, serão assentadas. Fala com precisão da decisão presidencial, de acordo com determinação expressa ao ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, para que seja apresentado estudo completo sobre os “sem terras”, a fim de acelerar a tão sonhada reforma agrária no Brasil, o que seria o maior diferencial democrático do atual governo. O engenheiro agrônomo paulista, Onaur Ruano, 63, secretário nacional da agricultura familiar do MDA, no governo federal desde o primeiro mandato do governo Lula, percorre o Brasil com o ministro, anunciando o Plano Safra 2015/16 da Agricultura Familiar. No Ceará, ele concedeu esta entrevista exclusiva ao AgroValor.

AgroValor – Os avanços das políticas públicas na área da agricultura familiar são mesmo eficientes, atualmente?
Onaur Ruano - Nós tivemos, agora, em 22 de junho, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2015/2016. Foi um lançamento nacional e, agora, o ministro Patrus Ananias está percorrendo os estados, trazendo os resultados. Estamos começando pelo estado do Ceará, e os avanços são muito importantes. Só em recursos para a agricultura familiar temos um crescimento de 20% em relação à safra anterior, que terminou. Temos disponível, para esta safra, quase 29 bilhões de reais para financiamento do setor, tanto para custeio, quanto para infraestrutura e outros investimentos.

AgroValor – E essa atual crise hídrica, que estamos assistindo principalmente no Nordeste, é uma preocupação a mais para o ministério?
Ruano – Sem dúvida. A convivência com o semiárido, os mecanismos de conviver com essa situação é uma das linhas prioritárias que estão em nosso trabalho. Cientificamente, para o semiárido - não somente a cota para o Garantia Safra -, no semiárido temos um milhão e 350 mil cotas. E no Ceará, especificamente, são 350 mil famílias que estão protegidas para eventual prolongamento da seca.

AgroValor -  O seu ministério está desenvolvendo diversos projetos no sentido de qualificar os produtos da agricultura familiar no mercado. Como o senhor analisa os problemas técnicos e burocráticos para se obter a certificação do Serviço de Inspeção Municipal e também o SEI – Serviço de Inspeção Estadual – que não é fácil, segundo os produtores?
Ruano - Nós temos vários produtos, hoje, com recursos alocados, para que as compras públicas e as compras institucionais assegurem essa comercialização/venda da agricultura familiar. No próprio Plano Safra, a presidenta Dilma assinou um decreto garantindo que todas as compras públicas dos órgãos da administração federal que venham a adquirir alimentos para os seus equipamentos de alimentação que, no mínimo, 30% dessas compras sejam oriundas da agricultura familiar. Isso é uma questão fundamental que praticamente dobra o espaço de negócios da agricultura familiar. No que se refere à sua pergunta, especificamente do registro dos produtos da agricultura familiar, e aí as maiores dificuldades têm sido para produtos de origem animal, nós tivemos também o anúncio de adequações na legislação que regula essa matéria dos registros municipais de inspeção da vigilância sanitária, fazendo com que, hoje, uma pequena agroindústria familiar, de produtos de origem animal, não tenha que cumprir as mesmas exigências que uma grande indústria, como a Nestlé, a Parmalat, tem facilidade de obter.

AgroValor – Isso na prática vem mesmo funcionando? Temos informações de que esse processo ainda vai demorar dois anos para ser concluído.
Ruano – Hoje, efetivamente com essas alterações, nós teremos um fluxo, uma velocidade na capacidade de se obter o registro dessas agroindústrias familiares com muito mais brevidade. É uma conquista que se vem esperando há nove anos, desde 2006 quando tivemos o Decreto 5741 que instituiu o Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária), todos nós estávamos lutando pela compreensão de que a Agricultura Familiar – particularmente a pequena agricultura familiar – tem na sua agroindústria características específicas. Absolutamente se pretende que essas alterações tragam qualquer risco para a população. Não se trata de flexibilizar, facilitar ou simplificar processos que contaminem produtos, que tragam riscos para a saúde humana. Rigorosamente a eficiência do processo de produção está assegurada, mas o estabelecimento e as regras de produção foram adequadas à essa condição de agricultura familiar.

AgroValor –Faça, por favor, a sua avaliação sobre as tecnologias usadas e a qualificação do trabalhador “pronafiano”.
Ruano – Temos uma política nacional de assistência técnica e extensão rural. Essa política nacional possibilita, hoje, que tenhamos recursos alocados no Ministério do Desenvolvimento Agrário na ordem de 300 milhões de reais nesta safra, para qualificação, tecnificação e apoio às melhores condições para que as famílias de agricultura familiar produzam em condições adequadas. A assistência técnica é fundamental e hoje temos uma ampliação de alguns “recortes” específicos na assistência técnica e extensão rural. As mulheres estão asseguradas de que pelo menos a metade do público atendido seja contemplado para elas. É uma equiparação, igualdade de gênero no serviço de assistência técnica e extensão rural. Temos contribuído para a juventude rural para que possamos, já nesta safra, ter mais de 22.800 jovens sendo assistidos por uma assistência técnica voltada para a juventude, visando a organização desse plano nacional para a juventude e para a sucessão rural.

AgroValor – E essa outra ação anunciada como a grande novidade neste segundo governo Dilma, que é a aceleração da reforma agrária? Na sua opinião, é outro grande salto no setor?
Ruano - O ministro [Patrus Ananias] recebeu, e ele sempre diz “com muita satisfação”, uma determinação e uma tarefa da presidenta Dilma, para que ele apresente um conjunto de medidas que efetive a reforma agrária em nosso país durante o seu mandato. Uma das metas que toda a equipe do Incra e a equipe do MDA estão trabalhando é que nós não tenhamos, no final do mandato da presidenta Dilma, nenhuma família acampada. O ministro sempre diz em todos os espaços, que não é digno uma família estar, muitas vezes por anos seguidos, debaixo de uma lona. E a meta determinada por ele é que até o final do mandato da presidenta Dilma, nós não tenhamos nenhuma família debaixo de uma lona.

AgroValor – E quais são os números reais dessa população?
Ruano – O refinamento da informação está sendo agora trabalhado. Mas há uma estimativa de que tenhamos entre 100 a 120 mil famílias nessa situação de acampados em todo o Brasil. Portanto, conforme decisão da presidenta Dilma, é que essas milhares de famílias sejam incluídas em assentamentos da reforma agrária do Brasil.

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PERFIL

QUEM É
Onaur Ruano, 63, de Marília (SP), engenheiro agrônomo.

O QUE FAZ
É secretário nacional da agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ou seja, executa nacionalmente os projetos no âmbito da AF.

O QUE FEZ
Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do MDA. E Secretário-Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

 

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