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Como ocorre todos os anos, milhares de pescadores se prepararam pra ir ao mar neste 1º de junho, quando a pesca da lagosta pode ser legalmente retomada em todo o território nacional, após o período de defeso de seis meses. Porém, a ausência de licenças de pesca, que não foram emitidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) até o momento, prejudica seriamente a atividade.

De acordo com o Sindicato da Indústria de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio-CE), 1.822 licenças deixaram de ser emitidas no Estado, representando cerca de 20 mil pescadores envolvidos diretamente na atividade e um prejuízo de aproximadamente R$ 1,1 milhão por dia parado.

"Nossa expectativa era movimentar, nesta temporada, US$ 57 milhões por meio da exportação da lagosta no Ceará, que é o maior produtor do Brasil. Esse valor, dividido por 180 dias, período em que a pesca fica liberada, representa cerca de US$ 316 milhões. Quando convertemos para o real, temos um prejuízo diário de R$ 1,1 milhão", afirma o diretor do Sindfrio-CE, Paulo Gonçalves.

Segundo ele, em todo o País, cerca de 4.200 licenças não foram expedidas. "Além do Ceará, os outros estados do Nordeste e o Pará também são produtores. Mas o Ceará responde por 70% da exportação de lagosta do Brasil", acrescenta.

Antecedência
As licenças de pesca são uma exigência para as embarcações praticarem a atividade. De acordo com o Sindfrio-CE, no último ano, o documento foi entregue com cerca de 10 dias de antecedência ao início do período de pesca. O Mapa, responsável pela emissão das licenças desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicou no Diário Oficial da União dessa segunda (30) a Portaria nº 105, prorrogando as autorizações de pesca que vencerão entre 1º de junho e 30 de agosto.

Mas, conforme o Sindfrio-CE, todas as licenças venceram no ano passado, e a lei não permite prorrogar o que está vencido, de modo que o impasse permanece. O setor enviou uma proposta para que o ministério proceda com autorização provisória para a pesca da lagosta, mas até o momento também não foi atendido, segundo o sindicato.

Cadeia produtiva
De acordo com Paulo Gonçalves, a situação prejudica toda a cadeia produtiva. "Além dos pescadores, temos milhares de trabalhadores envolvidos na preparação dos barcos e na indústria. Esperamos uma solução rápida, pois nenhum barco vai pescar sem a devida licença. O setor não pode ser prejudicado, pois vem investindo e se preparando para esta temporada há quatro meses. Infelizmente, estamos com esse investimento parado e sem perspectiva", destaca.

Ele diz que, caso o problema não seja solucionado, "40 mil pessoas envolvidas diretamente com a atividade vão ficar sem trabalhar, algo inadmissível no atual momento de crise econômica do Brasil".

Mercado
Atualmente, o Ceará exporta lagosta para 15 países: Estados Unidos, Canadá, Espanha, França, Bélgica, Itália, Emirados Árabes, Japão, Cingapura, Malásia, Taiwan, Hong Kong, Vietnã, China e Austrália, movimentando US$ 39,8 milhões em 2015.

O Estado é o primeiro em exportação do crustáceo no Brasil, seguido pelo Pará, que exportou US$ 10,2 milhões; Bahia, US$ 9,9 milhões e Rio Grande do Norte, com US$ 6,9 milhões.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Mapa para repercutir o tema, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Diário do Nordeste
Foto/legenda: De acordo com o Sindicato da Indústria de Frio e Pesca do Ceará, 1.822 licenças deixaram de ser emitidas no Estado, afetando cerca de 20 mil pescadores (Kid Júnior)

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